Quando o assunto é compra de imóveis na planta, estas perguntas são frequentes: “É seguro comprar imóveis na planta?” “Como posso garantir que a compra seja segura?”. Para investir com segurança, é necessário verificar se a construtora ou incorporadora oferece ferramentas de proteção jurídica, como o patrimônio de afetação. Neste artigo, nós te contamos tudo sobre essa ferramenta!

Tempo de leitura: 5 minutos.

Há uma ferramenta importante para ser analisada antes de assinar os papéis na compra de um imóvel: o patrimônio de afetação, que nada mais é do que um registro oficial de que os bens do empreendimento estão totalmente separados dos bens da empresa-mãe. Isso garante ao adquirente a entrega do empreendimento, mesmo em caso de falência ou outra eventualidade por parte da construtora.

Se você não está familiarizado com o assunto, neste artigo explicaremos o que é patrimônio de afetação, como ele funciona e como influencia na compra de imóveis na planta. Continue a leitura!

Confira os tópicos deste artigo:

- O que é patrimônio de afetação?

- Quem pode realizar esse processo?

- Como o patrimônio de afetação influencia na compra de imóveis na planta?

- Patrimônio de afetação: uma ferramenta de segurança jurídica

- Conheça a Betacon Mafrense NPJ

 

O que é patrimônio de afetação?

Resumidamente, o patrimônio de afetação, ou regime de afetação, é o registro oficial de que os bens do empreendimento estão totalmente separados dos bens (e das dívidas) da empresa-mãe. Este instituto criado pela Lei 10.931/04 garante segurança para o comprador através de uma natureza jurídica de direito real.

A garantia para o adquirente é de que fica resguardado o seu direito de receber o imóvel, caso seja descumprida a entrega prevista em contrato, independente da motivação desse descumprimento.

Desta forma, o patrimônio de afetação é a melhor ferramenta para se defender de uma eventual falência, por exemplo, além de gerar mais credibilidade ao empreendimento.

Vale ressaltar que o regime de afetação não é uma garantia de que a obra seja executada, mas, sim, de que existe um patrimônio destinado para essa finalidade e que todos os adquirentes receberão a sua parte, caso haja uma eventualidade que resulte no embargamento, demolição ou em obra parada.

Outra vantagem para o comprador é que há a possibilidade de fiscalizar e acompanhar o desenrolar da obra do patrimônio de afetação por meio de uma comissão de representantes, havendo a possibilidade de nomear uma pessoa jurídica ou física para ser responsável por essa tarefa.

Quem pode realizar esse processo?

No momento da compra de um imóvel, a construtora/incorporadora tem a responsabilidade de apresentar garantias de segurança para os investidores/compradores, sendo o patrimônio de afetação a principal ferramenta para esse caso, garantindo a segurança irrevogável do imóvel.

Sendo assim, todas as incorporadoras e construtoras dispostas a garantir segurança jurídica no contrato podem oferecer o processo de patrimônio de afetação. A Betacon Mafrense NPJ, por exemplo, oferece essa ferramenta!

O processo vale durante todo o período do contrato até a finalização e entrega da obra. Ou seja, ele só se extingue depois que a empresa registrar a certidão de baixa e o “habite-se” expedidos pelo município onde foi construído o empreendimento. Afinal, uma vez finalizada a construção, já não há mais sentido manter a ferramenta.

 

Como o patrimônio de afetação influencia na compra de imóveis na planta?

Alguns dos questionamentos mais frequentes de quem está pensando em adquirir imóveis na planta, através de financiamentos imobiliários, são referentes ao que acontece se a obra não for entregue, ao custo total da obra e à qualidade final do empreendimento.

Saiba que comprar imóveis na planta pode ser seguro sim, porque, na verdade, a segurança depende principalmente da construtora e/ou incorporadora com quem você fechará negócio. Se for uma construtora confiável e comprometida, dificilmente as coisas sairão diferentes do que foi previsto no contrato. Caso contrário, será um tiro às cegas!

Por isso, atente-se aos detalhes e pergunte-se: a construtora/incorporadora possui certificação? A obra está regularizada? O histórico da construtora/incorporadora é bom?

Esse é o primeiro passo para ter certeza de que você está fazendo um bom negócio. Mas o mais importante é certificar-se de que há ferramentas de segurança jurídica previstas no contrato, como o patrimônio de afetação.

 

Patrimônio de afetação: uma ferramenta de segurança jurídica

Na compra de um imóvel, seja na planta ou não, é preciso lembrar-se da segurança jurídica. Isso não é algo com que nos preocupamos no nosso dia a dia com compras habituais, mas é algo a se preocupar antes de assinar o contrato de um investimento. Principalmente, pelo fato de o valor a ser desembolsado ser muito superior ao que gastamos com as compras diárias.

Por isso, para que você não corra o risco de acabar sendo vítima de fraude, ou de um mau negócio, busque por empresas que adotem o patrimônio de afetação como ferramenta. Afinal, essa é uma das principais formas de garantir mais segurança para o seu investimento.

 

Conheça a Betacon Mafrense NPJ

Somos a Betacon Mafrense NPJ e construímos, desde 1975, empreendimentos de alta qualidade. Já são mais de 35 empreendimentos entregues que fizeram e fazem parte da história de Teresina.

Contamos com uma equipe qualificada e focada para entregar os melhores empreendimentos, sempre dentro do prazo previsto. Além disso, trabalhamos para garantir o máximo de satisfação e conquistando a confiança dos nossos clientes.

Conheça os nossos empreendimentos disponíveis e venha fazer parte da nossa história!

 

Leia também: 

 

Agradecemos por nos acompanhar até aqui. Até breve!

 

AV. PRESIDENTE KENNEDY, 1975 . SÃO CRISTOVÃO . TERESINA-PI
TELEFONES: +55 (86) 3122-7171 . 3122-7192
FAX: +55 (86) 3122-7187

Todos os direitos reservados a BETACON | MAFRENSE | NPJ CONSTRUÇÕES LTDA. 2024

Desenvolvido por Agência El Shaday Web